Legislação profisional

 

A luta continua pela derrubada do projeto de Lei 25/2002 que institui e regulamenta o Ato Médico no campo da Saúde - 10/04/03

Projeto de regulamentação da psicanalise

Rejeição do Projeto de Regulamentação da profissão de psicanalista

Texto do projeto de lei n° 3.944 de 2000

Discussão do projeto

• ABP - Manifesto final
• Circular da Associação Brasileira de Psicanálise
• Discussão
• Psicanalistas manifestem-se contra o projeto de lei
• Informativo do BSB
• Adhesiones Institucionales
• Adhesiones personales
• Manifesto de entidades brasileiras de psicanálise
• Pronunciamiento da Diretoria do Instituto Sedes Sapientiae
• Discurso do diputado Delgado
• Carta de S. Malvezzi
• Mensaje de Temogim Schaiber Perotti
• Reportagem a os pastores e o SPOB
• Revista Pulsional 144 incluye um "Dossiê Regulamentação"

Textos de psicanalistas

• O analista e suas formações - José Nazar
• Psicanálise na Universidades - Sonia Alberti
• Regulamentação do Psicanalista - Manoel Tosta Berlinck

Na imprensa

• O Globo
  Os "psicogélicos"
  ‘Serão desmascarados’ - Joel Birman
  O psicoanalista que ouve o demonio
  "Trata-se de doideira" - José Nazar
  "Lacan abriu caminho para esse pessoal" - Chaim Samuel Katz
  
• O Povo On line
  Psicanalistas são contra projeto de regulamentação

Ver Forum Psicanálise e Estado (similitudes em Argentina y otros países)

 

Otros textos sobre legislação

• Downloads de Legislação Psi
• CFP condena "cura" de gays e lésbicas
• Psicoterapia pela internet - Resolução da CFP
• Título de Especialista em Psicologia (Jornal do CFP)
• Código de ética profissional dos psicólogos
• Parecer do Conselho Federal de Medicina
• Parecer da Coordenadoria de identificação e registro profissional /SES
• Ofício do Conselho Federal de Psicologia
• Medida Provisoria 1549/35 de 10/10/97
• Lei N° 10.216, de 6 de abril de 2001

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